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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15
Procurador é condenado por ofensa
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:30
Juíza receberá indenização por ofensa
O advogado deverá indenizar moralmente a juíza em R# 30 mil reais por ter agredido verbalmente a autora
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:56
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41
Ofensa em campanha gera indenização
Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e ?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:16
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:00
Aposentado indeniza por ofensa racial
A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 12,440 mil reais por ter sido ofendida em garagem do prédio, no qual sua filha trabalhava
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Professora é indenizada por ofensa
Mãe de aluna terá que indenizar professora em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de esta ter sido ofendida em uma reunião de pais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:30
Ofensa a adolescente gera indenização
Segundo o adolescente, a agente de bordo recusou o recebimento do passe por causa das férias escolares. Em outra ocasião, ela aceitou o passe, mas passou a xingá-lo de ?pivete? e ?vagabundo? na frente da mãe dele e de outros passageiros
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:02
Direito constitucional. Ação rescisória. Violação a literal disposição da Constituição Federal.
Requisito temporal que deve ser cumprido integralmente nas funções específicas de magistério. Contagem proporcional de tempo de serviço em funções diversas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:19
STJ pode analisar violação de lei em acórdão rescindendo
sob a alegação de violação a literal disposição de lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:00
Indenização por danos morais.
Ofensa a direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:02
Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória
ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:30
Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social
Ficou caracterizada ofensa à coletividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Impossibilidade jurídica do pedido de rescisão. Aplicação do artigo 512, do CPC. Hipótese não configurada.
medida em que o recurso interposto não feriu o tema sobre o qual se alega violação literal a disposição de lei, dele não tratando a decisão colegiada.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:38
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Para o colegiado, ainda que a interpretação literal do artigo 1.857, parágrafo 1º, do Código Civil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:16
Processo Penal. Ofensa ao Princípio da Colegialidade
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.